21 fevereiro 2023

Guerra Urbana - Como solucionar essa problemática?

Por Walter Júnior



“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos” é o que preconiza a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Conntudo, o Brasil ainda não foi capaz de promover essa igualdade entre seus cidadãos, um princípio basilar para qualquer democracia, cuja ausência propicia a estratificação social e o aumento da violência.

A princípio, é lícito destacar que o endurecimento da legislação penal vigente, ainda que necessário, ataca apenas as consequências do problema, revelando o fracasso das políticas públicas de segurança, estas que apresentam-se a sociedade através da reprodução policial e não a alcança com os demais serviços essenciais, que dignificam principalmente as classes mais pobres e marginalizados. Nesse viés, a criação de leis como a que reduz a idade mínima para que um jovem em conflito com a lei possa ser responsabilizado penal mente, é apenas um ato político, de eficácia duvidosa e que a longo prazo poderá ter feitos adversos, aumentando de forma descontrolada a guerra civil não declarada que põe a prova o Estado Nacional.

Ademais, vale postular que o estereótipo das principais vítimas dos crimes violentos letais intencionais, delitos que de janeiro de 2011 a Dezembro de 2015, foram responsáveis pela morte de quase trezentos mil brasileiros, os quais na sua maioria eram homens, jovens, negros e de baixa escolaridade, números assustadores que superaram aos do mesmo período conflito na Síria no mesmo período. Nisso posto, o filme “Tropa de Elite I” desvelo de maneira ficcional, como os entes federativos, preparam-se para conter a violência durante a visita do Papa a uma comunidade carente. É notório a relação do que foi representando no cinema e a realidade de quem vive nas favelas. 

Destarte, medidas são necessárias para sanar as problemáticas expostas. Dessa forma, cabe a União  em parceria com os estados, promovendo a saúde, educação, lazer e trabalho de forma acessível, continua e com qualidade. Essa ação pode ser realizada através da atuação do Executivo Federal em parceria com a iniciativa privada, esta reservará vagas de trabalho voltadas para os jovens que buscam primeiro emprego ou tentam retornar ao mercado, enquanto aqueles, realocarão verbas que hoje são destinadas ao fundo partidário, utilizando-a para a edificação de hospitais e de escolas em áreas mais pobres, além da readequação de ambientes comunitários abandonadas, transformando-as em áreas de lazer. Espera-se com essas medidas que o estigma relacionados à violência urbana no Brasil seja paulatinamente erradicado.



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